A expansão do uso de tecnologias gerou uma grande quantidade de dados compartilhados, criando a necessidade de dispositivos de segurança para proteger essas informações.
Assim, em setembro de 2020, entrou em vigor no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que tem como objetivos garantir privacidade, proteger informações pessoais e assegurar a integridade das relações jurídicas, por meio de práticas seguras de tratamento de dados.
As escolas também precisam agir em conformidade com a LGPD para proteger dados pessoais de alunos e responsáveis. Neste artigo, o Educacional explica como se adequar à lei.
Como a LGPD se aplica às escolas?
Reflita por um minuto: a maior parte das atividades que fazem parte do dia a dia escolar, se não todas, envolvem informações pessoais como nome, documentos de identificação e dados de contato, tanto dos alunos, professores e funcionários, quanto dos responsáveis.
Ao entender melhor e se adequar à LGPD, sua escola minimiza riscos e aumenta as possibilidades de fazer uma gestão adequada dos dados, algo que é primordial para a eficiência operacional e excelência na prestação de serviços.
É essencial lembrar que instituições de ensino lidam com dados de crianças e adolescentes, que são menores de idade, e isso deve redobrar a atenção quanto ao cuidado dos seus dados, evitando qualquer tipo de exposição indevida.
Além disso, qualquer tipo de vazamento de dados ou a sua manipulação inadequada podem gerar prejuízo financeiro, bem como expor a imagem da instituição, com processos relativos à proteção de tais informações.
Penalidades da LGPD
Veja algumas das consequências às quais sua instituição está sujeita em caso de infrações à LGPD:
- Advertência e publicação da infração;
- Bloqueio e eliminação das informações envolvidas;
- Suspensão parcial do banco de dados;
- Proibição parcial ou total das atividades relacionadas ao tratamento de dados.
Lembrando que as sanções valem tanto para escolas públicas quanto para as escolas privadas. Porém, no segundo caso, ainda há o acréscimo de multa diária e multa simples de até 2% do faturamento da instituição.
Como se adequar a LGPD?
Apesar de não ser uma lei direcionada exclusivamente para o ambiente virtual, é nele que a maior parte dos dados é coletada e processada.
Por isso, é importante que a sua escola esteja atenta se as plataformas educacionais utilizadas estão adequadas à LGPD.
Divulgação de dados
Os cuidados com as informações começam bem antes de a criança ou o jovem se tornar efetivamente um aluno da sua escola.
Em qualquer campanha de divulgação que use dados, e até mesmo em seu site, é preciso deixar bem claro que informações estão sendo coletadas, para que fim e quais são as regras de uso e compartilhamento.
Isso é possível por meio de uma política de privacidade, uma cláusula em contrato ou algum aviso que esclareça tais questões em seu site ou plataforma.
Tratamento de dados
Quanto ao uso de informações, o mais importante é entender que, de acordo com a LGPD, os dados só podem ser utilizados para as finalidades informadas no momento em que eles foram coletados.
Além disso, só podem ser compartilhados com terceiros se isso for aceito pelo dono da informação.
Segurança no armazenamento de dados
Também vale a pena dedicar atenção especial à forma como os dados são armazenados, pois um vazamento de informações pode ser enquadrado na LGPD e causar muita dor de cabeça.
Nesse sentido, investir na segurança das informações é uma maneira de prevenir futuras complicações.
Apesar da LGPD gerar muitas dúvidas, em especial aos seus aspectos jurídicos e detalhes, existe uma maneira fácil de adequar seu ambiente de tecnologia educacional à LGPD rapidamente. Confira abaixo!
Conheça o Hub Educacional
O Hub Educacional é uma plataforma digital segura e em conformidade com a LGPD, que reúne mais de 30 recursos de gestão escolar e práticas pedagógicas.
O Hub Educacional tem compromisso com a proteção de dados pessoais. Garantimos o cumprimento integral da legislação brasileira com confidencialidade, integridade, transparência, controle sobre dados e segurança contra acessos não autorizados.
Entre em contato com um dos consultores do Educacional para obter mais informações sobre o Hub Educacional.
